Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista

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Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

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Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

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Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.

A reclamada, voltando-se contra o reconhecimento da relação empregatícia e, sucessivamente, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.

Competência material da Justiça do Trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.

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Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

Intervalo intrajornada. Duplicidade. Não cabimento.

Turma decide que Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas

A decisão foi unânime.

Cliente será indenizada por inscrição indevida no SPC/SERASA

O correntista será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente, mesmo tendo pagado a fatura

Construtoras condenadas a pagar dívida

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios